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Aviso de
privacidade

Quem Somos


MITRA CONTABILIDADE LTDA, (“Empresa”, “nós”, “a nós” ou “nosso(a)”) coleta seus dados pessoais de
acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes,
em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) Lei n.º 13.709/2018. Este Aviso fornece as
informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus
dados pessoais.


A MITRA CONTABILIDADE LTDA está estabelecida na Av. Otto Niemeyer, nº1943 sala 201, Bairro: Tristeza,
Porto Alegre/RS e registrada no CNPJ sob o número 23.351.043/0001-17. Atuamos como Controlador ao tratar
seus dados pessoais. Nosso DPO pode ser contatado em dpo@mitra.com.br.


INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS


A MITRA trata suas informações pessoais para cumprir nossas obrigações legais contratuais e fornecer-lhe
nossos produtos e serviços. Nunca coletaremos dados pessoais desnecessários de você e não trataremos suas
informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso.
Os dados pessoais que coletamos são:


● Nome, Telefone, E-mail pessoal, E-mail profissional, Endereço, RG, CPF, CNH, Dados Bancários e
Dados de Cartão de Crédito.


Coletamos informações das maneiras abaixo:


● E-mail, contato pessoal, WhatsApp, telefone e currículos.

COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS


Nós levamos sua privacidade muito a sério e nunca divulgaremos ou compartilharemos seus dados sem o seu
consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei. Nós mantemos seus dados armazenados pelo
período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso. Se você consentiu
em receber nossas ofertas promocionais e marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer
momento. As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:


● Recrutamento e seleção de pessoas, gestão de pessoas, cumprimento de obrigação legal, execução
de contrato, controle de acesso, fins administrativos, fins financeiros, fins comerciais, fins tributários,
fins trabalhistas, fins fiscais e fins comerciais.


SEUS DIREITOS


O titular do dado pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais
direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:


● Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pela
Empresa;


● Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pela empresa, com exceção dos casos de proteção de
segredo comercial e indústria;


● Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas,
desatualizadas ou errôneas;


● Anonimização e bloqueio: a anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará
considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos
dados;

● Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa. A Empresa reserva ao
direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer seus segredos
comercial e industrial;


● Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são
compartilhados com entidades públicas e privadas;


● Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante
requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado;


● Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término de sua finalidade ou no
caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele
tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, a Empresa pode manter o dado pessoal caso: (i)
seja legalmente obrigada a mantê-los, (ii) para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim
determinem; (iii) necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; e (iii)
necessite manter o controle dos dados por razões de saúde pública.


Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você
confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para
garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.


COMPARTILHANDO E DIVULGANDO SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
 

A Empresa pode compartilhar dados pessoais com as suas empresas controladas e com fornecedores, se
necessário para a prestação de serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres das
partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais de maneira diferente daquela estabelecida pela
empresa e/ou que violem as legislações de privacidade aplicáveis. Também é exigido que todos os envolvidos
tratem os dados pessoais com segurança e sigilo, e os mantenham apenas por período determinado. Estas
obrigações permanecem mesmo após o fim do relacionamento entre as partes.


Note que todos os Operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas
instruções e cumprem integralmente este Aviso de Privacidade, bem como as legislações de proteção de dados
e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.


Em algumas circunstâncias, a Empresa pode ser legalmente obrigada a compartilhar os dados pessoais para
atender a questionamentos ou investigações.


MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO


Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem
como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados
serem processados de forma eletrônica ou em papel.


A Empresa possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como
classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas
estão baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.


Na hipótese de eliminação dos dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura, em linha com as
medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos não possam ser recuperados.


CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS


Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são
necessárias para que possamos fornecer os nossos serviços e entregar seus produtos, não seremos capazes de
oferecer alguns/todos os nossos serviços sem seus dados.

POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS


Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam
atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Somos
obrigados pela legislação tributária nacional a manter seus dados pessoais básicos (nome, endereço, CPF, RG e
detalhes de contato) por um mínimo de 5 anos, sendo que após tal período seus dados serão apagados.
Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos
esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.


MARKETING


Ocasionalmente, a Empresa ou alguma fornecedora do serviço de marketing gostaria de entrar em contato
com você por e-mail, telefone e/ou WhatsApp a respeito dos produtos e/ou campanhas promocionais que
fornecemos. Se você concordar com nossa coleta e tratamento de seus dados para esta finalidade, você tem o
direito de modificar ou retirar seu consentimento a qualquer momento usando as opções de cancelamento ou
entrando em contato diretamente conosco pelo dpo@mitra.com.br.


Caso concorde com o nosso tratamento de seus dados pessoais para a finalidade acima mencionada, por favor,
indique como você gostaria de ser contatado:


E-mail ☐
Mensagem de texto ☐
Telefone (SMS) ☐
Telefone (chamada automatizada) ☐
WhatsApp ☐


DIREITO DE FAZER UMA RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLE
A MITRA, apenas trata seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a
legislação de proteção de dados relevante. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas
atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos
com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle
responsável, conforme abaixo:


MITRA CONTABILIDADE LTDA
Av. Otto Niemeyer, nº1943 sala 201, Bairro: Tristeza, Porto Alegre/RS
E-MAIL DO ENCARREGADO DE DADOS/DPO: dpo@mitra.com.br
ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, Brasília/DF, CEP 70.046-900
www.gov.br/secretariageral/pt-br/sei-peticionamento-eletronico

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